Termos de Serviço

1. O que é a eFountain — e o que compra

A eFountain (efountain.net) é um serviço digital de entretenimento: uma fonte dos desejos virtual. Compra moedas virtuais, lança-as na fonte e pede desejos.

Comprar moedas é a compra de um serviço digital. Não é uma doação a uma instituição de caridade, não cria qualquer relação de doador entre si e qualquer instituição e não dá direito a nenhum tipo de recibo fiscal. Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis.

A empresa que opera a eFountain pode, de vez em quando e inteiramente ao seu próprio critério, decidir apoiar causas à sua escolha. Qualquer apoio deste tipo é voluntário e pontual: não é uma promessa, uma percentagem, nem um compromisso contínuo de qualquer natureza, e não cria qualquer direito ou expectativa para si.

2. Moedas e pacotes

Uma moeda custa 0,50 €, impostos aplicáveis incluídos. As moedas são vendidas apenas em pacotes fixos de 6, 10, 20 e 40 moedas, sem qualquer desconto por quantidade. Os preços são fixados por divisa em montantes redondos — nunca convertidos à taxa do dia — e a divisa fica bloqueada no momento da compra.

As moedas não são reembolsáveis. Ao comprar moedas, consente expressamente no fornecimento imediato de conteúdo digital e reconhece que perde assim o seu direito legal de retratação (artigo L.221-28 do Código do Consumo francês).

As moedas expiram dez (10) anos após a data de compra, enquanto a empresa operar o serviço. As moedas não têm valor monetário, não podem ser trocadas por dinheiro e não podem ser transferidas fora das funcionalidades que o serviço disponibiliza.

Os preços, por moeda e por pacote, em cada divisa suportada são:

• EUR, USD, GBP, CHF, CAD, AUD, NZD e SGD: 0,50 por moeda — pacotes de 3,00, 5,00, 10,00 e 20,00.
• JPY: ¥100 por moeda — pacotes de ¥600, ¥1000, ¥2000 e ¥4000.
• KRW: ₩1000 por moeda — pacotes de ₩6000, ₩10000, ₩20000 e ₩40000.

3. Os seus desejos

Um desejo nunca é publicado no momento em que é pedido. Um desejo guardado é conservado para que o possa partilhar mais tarde; não é apresentado em lado nenhum do serviço, a não ser que nos peça expressamente para o publicar.

Um desejo selado é encriptado no seu navegador antes da transmissão, com uma chave derivada da sua palavra-passe. Guardamos apenas o texto encriptado e não conseguimos lê-lo. Se redefinir a sua palavra-passe, os seus desejos selados tornam-se permanentemente ilegíveis — este aviso é dado explicitamente antes de qualquer redefinição, e ao usar desejos selados aceita esta consequência.

A publicação só é possível para um desejo que tenha marcado como realizado e apenas para aquilo que escolher partilhar expressamente (o desejo, a nota sobre o que aconteceu, ou ambos). Aquilo que escolher partilhar é revisto antes da publicação (ver secção 5) e, uma vez publicado, é apresentado anonimamente no Livro de Visitas.

Mantém a propriedade do texto dos seus desejos. Ao escolher partilhar um desejo ou uma nota, concede-nos uma licença não exclusiva e mundial para o apresentar no serviço, anonimamente, enquanto permanecer publicado.

4. Utilização aceitável

Tudo o que escolher publicar no Livro de Visitas é visível para todos, incluindo crianças. É proibido, em qualquer conteúdo submetido para publicação (desejos e notas de realização):

• discurso de ódio, assédio, ameaças ou incitação à violência;
• conteúdo sexual ou de outra forma destinado a adultos;
• dados pessoais sobre si ou sobre outras pessoas (nomes, endereços, números de telefone, emails);
• publicidade, spam, links ou conteúdo promocional;
• conteúdo ilegal ao abrigo do direito francês ou da UE;
• tentativas de perturbar, sobrecarregar ou abusar do serviço, incluindo acessos automatizados.

5. Moderação

Cada desejo e cada nota de realização submetidos para publicação são revistos antes de aparecerem, através de uma combinação de filtragem automática, verificação por IA e moderação humana. Nada é revisto antes de pedir a publicação — enquanto guardar um desejo para si, ninguém o lê.

O conteúdo que não cumpre estes termos é ocultado, não apagado: deixa de estar visível no serviço, mas é conservado internamente para fins de auditoria e legais.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem a secção 4 de forma repetida ou grave. As moedas não são reembolsadas em caso de encerramento por abuso.

6. Idade

Tem de ter pelo menos 16 anos para criar uma conta e usar a eFountain.

7. Fase piloto

O serviço está atualmente numa fase piloto durante a qual os pagamentos são simulados: não é cobrado dinheiro real e as moedas creditadas nesta fase não têm qualquer valor monetário. Estes termos aplicam-se na íntegra quando os pagamentos reais forem ativados, e esta secção será removida nesse momento.

8. Disponibilidade e responsabilidade

O serviço é fornecido “tal como está”. Trabalhamos para manter a fonte a correr, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta e podemos modificar ou descontinuar funcionalidades.

Pedir um desejo é um ato de esperança, não um contrato: a eFountain não promete, de forma alguma, que os desejos se realizam.

Na medida permitida por lei, a nossa responsabilidade por qualquer reclamação relacionada com o serviço está limitada ao montante que pagou por moedas nos doze meses anteriores à reclamação.

9. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos. As alterações relevantes serão anunciadas no serviço pelo menos 30 dias antes de entrarem em vigor. Continuar a usar o serviço depois dessa data significa que aceita os novos termos.

10. Lei aplicável e contacto

Estes termos são regidos pela lei francesa. Qualquer litígio que não possa ser resolvido amigavelmente é da competência dos tribunais franceses competentes, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência.

Dúvidas sobre estes termos: contact@efountain.net.